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Política de Proteção

e tratamento de dados

Quem somos?

Clínica Vitalmadente - CLÍNICA DE MEDICINA DENTÁRIA JÚLIO PATRÍCIO LDA

A Empresa está empenhada em proteger os dados pessoais dos Clientes/Utilizadores dos seus produtos e serviços, assim como, os dados pessoais dos respetivos titulares em todas as situações em que ocorra um tratamento dados pessoais pela Empresa, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

Porquê esta política de proteção de dados pessoais?

Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD").

A Empresa respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

A Empresa está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

As regras previstas nesta Política de Proteção de Dados complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes/Utilizadores celebram com a Empresa, assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas nos respetivos websites.

O que abrange esta política de proteção de dados?

Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a Empresa é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes/Utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais pela Empresa, nomeadamente, através das ações de intervenção social e apoio ao desenvolvimento.

No website da Empresa poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que são alheios à Empresa. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a Empresa ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumindo a Empresa qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

No que consiste o tratamento de dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Empresa que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:
- https://www.vitalmadente.pt/
- Avenida Dom Nuno Álvares Pereira 17-A, Almada Setúbal 2800-179
- geral@vitalmadente.com
- Tel: 21 274 0394

Quais são os tipos de dados pessoais tratados?

A Empresa, no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, bem como, ao nível da intervenção social, tratando dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais.

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de tráfego, localização geográfica, perfil e ou consumo do Cliente/Utilizadores serão tratados pela Empresa, na medida em que são necessários para a respetiva prestação dos serviços. Desta forma, com base na localização, perfil e/ou consumo, o Cliente/Utilizador terá acesso, nomeadamente, a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos e a serviços informativos de proximidade.

A informação sobre a localização pode também ser registada e transmitida às organizações com competência legal para receber chamadas de emergência, para efeitos de resposta às chamadas recebidas.

Os dados pessoais, de tráfego, localização geográfica, perfil e/ou consumo são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços da Empresa, caso o respetivo titular o tenha autorizado.

Os dados pessoais serão ainda tratados, caso o respetivo titular o tenha autorizado, para efeitos de divulgação de serviços informativos e listas.

Caso exista consentimento prévio do Cliente/Utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.

Quando e como recolhemos os seus dados pessoais?

A Empresa recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente através de via telefónica, por escrito, através do seu website, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.

Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a Empresa não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa.

Caso o titular dos dados pessoais não seja Cliente/Utilizador da Empresa, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Proteção de Dados.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Quem são os destinatários dos dados pessoais?

Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Politica de Proteção de Dados, a Empresa poderá comunicar os dados pessoais do Cliente/Utilizador, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.

Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais e respetivos fundamentos jurídicos?

Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente/Utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos, a serviços informativos, a ações de informação e marketing.

Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.

Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, a Empresa poderá ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como para efeitos de ações de intervenção social, do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da Empresa, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, a Empresa adoptou 3 anos como o período de conservação dos mesmos.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

Quais são os seus direitos enquanto titular?

Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes/Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pela Empresa devidamente identificados no Formulário como sendo de fornecimento obrigatório ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela Empresa e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.

Como poderá aceder, retificar, atualizar, limitar, apagar, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, ou remover o consentimento?

Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados pela Empresa.

Como pode opor-se à receção de contactos para fins de marketing?

A Empresa pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes/Utilizadores, de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento.

Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.

Como pode reclamar?

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Empresa, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente/Utilizador pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

Quais as medidas adotadas pela empresa para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?

A Empresa assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a preocupação e empenho que a Empresa revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do Cliente/ Utilizador em nome e por conta da Empresa, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Clientes/ Utilizadores).

Neste sentido, no website da Empresa, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Empresa que, por sua vez, se encontram num Datacenter contratado pela Empresa, a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas que a Empresa entendeu serem indispensáveis à proteção dos dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Empresa, a Empresa alerta a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de "patches" de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.

Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?

A Empresa, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes/Utilizadores. Quando tal sucede, a Empresa toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a Empresa e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela Empresa tratará os dados pessoais dos nossos Clientes/Utilizadores, em nome e por conta da Empresa e adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a Empresa permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.

Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais?

A prestação de determinados serviços pela Empresa pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal, incluindo para fora da União Europeia ou para Organizações Internacionais.

Em tal caso, a Empresa cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade do(s) país(es) de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais adequados e que garantem e respeitam as exigências legais em vigor.

Como usamos os "Cookies"?

"Cookies" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.

Para saber mais sobre como pode gerir as cookies no seu browser consulte a informação sobre Gestão de Cookies.

Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à política de proteção de dados pessoais da pt portugal?

A Empresa reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação da Empresa.

SOBRE COOKIES

O que são cookies?

"Cookies" são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.

Para que servem os Cookies?

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de cookies existem?

Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados

Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos websites da Empresa. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.

Para que fins utilizamos cookies?

Cookies estritamente necessários - Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requerido não podem ser prestados.

Cookies analíticos - São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de funcionalidade - Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies de terceiros - Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

Cookies de publicidade - Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Como pode gerir os cookies?

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser. Consulte aqui as instruções.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.